Política de Privacidade

Esta política explica que dados pessoais a MESVIO trata, porquê, durante quanto tempo e que direitos tens. Aplica-se ao site da MESVIO, ao painel dos restaurantes e às ementas digitais abertas por QR Code ou NFC.

1. Quem somos

[Nome legal da empresa], NIF [NIF], com sede em [Morada da sede] (“MESVIO”). Para qualquer questão sobre privacidade: [email de contacto, ex.: privacidade@mesvio.pt].

2. Pedidos de demonstração (formulário do site)

• Dados: nome, nome do espaço, email, telefone (opcional), tipo de espaço, mensagem e um identificador técnico derivado do endereço IP (pseudonimizado, nunca guardado em claro), usado só para travar abusos.
• Finalidade: responder ao teu pedido e marcar a demonstração.
• Fundamento: diligências pré-contratuais a teu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) e interesse legítimo na segurança do formulário (al. f)).
• Conservação: 12 meses após o pedido; depois, são apagados automaticamente. Se te tornares cliente, os dados de contacto passam a seguir as regras do ponto 3.

3. Equipas dos restaurantes (painel)

• Dados: email, nome apresentado, perfil (dono, gerente ou staff), estabelecimento e registo das ações feitas no painel (por exemplo, aprovar ou cancelar um pedido).
• Finalidade: dar acesso ao painel, aplicar as permissões de cada perfil e manter um histórico de auditoria.
• Fundamento: execução do contrato com o estabelecimento (al. b)) e interesse legítimo na segurança e na resolução de litígios (al. f)).
• Conservação: enquanto a conta estiver ativa; o histórico de auditoria, pelo prazo necessário para obrigações legais e defesa de direitos.

4. Clientes que pedem pela ementa digital

Quando fazes um pedido num restaurante que usa a MESVIO, o responsável pelo tratamento é o restaurante. A MESVIO trata esses dados por conta dele, como subcontratante (art. 28.º do RGPD), apenas para que o pedido chegue à cozinha e à conta da mesa.

• Não pedimos nome, email nem telefone para fazer um pedido.
• Dados tratados: o que pediste, a mesa ou espreguiçadeira, a hora, as notas que escreveres, o estado do pagamento e um identificador pseudonimizado do IP, usado só para travar pedidos falsos ou em massa.
• Pagamentos no telemóvel (quando disponíveis) são processados por um prestador de pagamentos certificado; a MESVIO não recebe nem guarda os dados do teu cartão.
• No teu telemóvel guardamos o carrinho e a secção da ementa que estavas a ver (armazenamento local do navegador), para não os perderes se a página recarregar. Podes apagá-los nas definições do navegador.
• Para exercer direitos sobre estes dados, contacta o restaurante; nós ajudamo-lo a responder.

5. Cookies

Não usamos cookies de publicidade nem de análise, por isso não há aviso de cookies. Usamos apenas cookies estritamente necessários para manter a sessão de quem entra no painel do restaurante.

6. Prestadores que nos ajudam

Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta, com contrato e garantias adequadas:

• Alojamento da aplicação (Vercel), com execução na União Europeia.
• Base de dados e autenticação (Supabase), alojadas na União Europeia.
• Envio de emails (por exemplo, Resend), para os códigos de entrada no painel e os avisos de pedidos de demonstração.
• Prestador de pagamentos, quando os pagamentos no telemóvel estiverem disponíveis.

Alguns destes prestadores pertencem a grupos com sede fora da UE. Nesses casos, as transferências assentam em mecanismos previstos no RGPD, como o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo.

7. Os teus direitos

Podes pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos teus dados, e opor-te ao seu tratamento, escrevendo para [email de contacto, ex.: privacidade@mesvio.pt]. Respondemos no prazo de um mês. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

8. Segurança

Os dados de cada restaurante estão isolados dos restantes na base de dados, as ligações são cifradas e o acesso ao painel é feito por convite, com perfis e permissões. Não vendemos dados pessoais.

9. Alterações

Se esta política mudar, publicamos aqui a nova versão com a data de atualização. Ver também os Termos de Utilização.